Após todo um  grande trabalho preparatório para sua realização, que envolveu uma mobilização de mais de 400 mil pessoas em todo o país, o Ministério da Justiça realizará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O evento acontece de 27 a 30 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante a 1ª Conseg serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, direitos humanos, cultura de paz, humanização das polícias, remuneração e qualificação dos profissionais da segurança pública, entre outros. A expectativa é reunir mais de dois mil representantes de todo o Brasil, eleitos nas etapas municipais e estaduais.

       A realização da 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como foco o controle e a prevenção da violência.  O programa une políticas de segurança pública e ações sociais, para atuar nas raízes sócio-econômicas da criminalidade.

      A 1ª Conseg tem como objetivo principal "definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental."

CONSTITUIÇÃO DE 1988

      Com o advento da Constituição Cidadã (1988),  teve início no Brasil um intenso processo democrático de abertura do Estado e participação da sociedade como um todo, o que propiciou mais eficiência e  transparência à administração pública. Conselhos, conferências e comitês gestores foram criados e  permitiram que a população atuasse na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas.

      Assim, a partir desta experiência da 1ª CONSEG, pela primeira vez, a sociedade civil participará do processo para definição da política pública de segurança no país.

SEGURANÇA PÚBLICA

      Direito do cidadão e dever do Estado, a segurança pública há muito é uma das questões que mais preocupam a população brasileira, e não é para menos, pois  dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios no mundo – são cerca de 48 mil mortes por ano.

SOCIEDADE

      Enquanto membros da sociedade, a Iniciativa das Religiões Unidas Brasília (URI) e alguns de seus Círculos, através de seus membros, estiveram participando dos processos da Conseg,  visto estar integrados à  Rede Desarma Brasil,  que há muito vem trabalhando os temas com foco maior no controle de armas e a defesa do Estatuto do Desarmamento, bem como sua implementação, somando forças com  dezenas de memoráveis organizações sociais que desenvolvem ações concretas de prevenção às violências em todo o  país, tendo propiciado grandes contribuições na construção de idéias, princípios e diretrizes que serão apreciadas nesta 1ª Conseg.

RESULTADOS ESPERADOS

      Espera que a partir desta 1ª Conseg, avanços nas políticas públicas de segurança pública sejam visíveis,  mesmo tendo consciência que muitos dos imensos problemas não se resolverão sequer a médio prazo, esperança esta que se fortalece a partir da constatação de que todos os setores envolvidos agora são conscientes da importância e responsabilidades de seus respectivos papéis, ou seja, o Estado não conseguirá nada sozinho sem a participação da sociedade e esta não pode tão somente cobrar do estado suas responsabilidades sem também nada fazer.

Informações e programação: www.conseg.gov.br