SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA

30 de Setembro à 01 de Outubro de 2009 - Rio de Janeiro – RJ

ABI – Auditório Oscar Guanabano
(Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Rio de Janeiro)

Na esteira das diversas ações que estão sendo  trabalhadas nacionalmente em prol do reconhecimento e da construção de direitos no toante à liberdade religiosa,  a Associação Brasileira de Imprensa juntamente com a Secretaria  Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR,  e com o apoio da  PUC Rio,  promoveu o “Seminário Nacional  sobre a Proteção à Liberdade Religiosa”, que  de 30 de setembro à 1º de outubro, no Auditório Oscar Guanabano,  na ABI, Rio de Janeiro.

O evento teve por objetivo refletir sobre a democracia e o direito humano à liberdade religiosa, face a necessidade  de ampliar a discussão com vistas ao  Plano Nacional de Proteção e Promoção  da Liberdade Religiosa no Brasil.

O seminário possuiu como objetivos específicos:

- Discutir o papel do Estado para a proteção e promoção da liberdade religiosa;
- Discutir o papel dos meios de comunicação para a proteção e promoção da liberdade de religiosa;
- Discutir o papel da educação e da cultura  para a proteção e promoção da liberdade de religiosa e
- Discutir o instrumentos jurídicos punitivos do país contra o racismo,  a discriminação racial e a liberdade religiosa, e os limites para a proteção e promoção da liberdade religiosa

Esta proposta se soma a esforços que estão sendo promovidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, desde o ano de 2003, com o apoio de diversas organizações religiosas e inter religiosas, que produziram entre tantas outras ações, o  “Manifesto pela Diversidade Religiosa e Cultura de Paz”,  subscrito por diversas organismos no encerramento do  Seminário Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira, organizado pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e Senado e o Conselho Nacional da Umbanda do Brasil – CONUB, em 09 de dezembro de 2008, documento este que incorporou e ampliou muitos compromissos assumidos por lideranças  que trabalham com o tema da diversidade religiosa, representando  entidades e movimentos como por exemplo: CENACORA – Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo; Comunidade Bahá’i; CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; URI – Iniciativa das Religiões Unidas (URI Brasília) e WAMY – Associação Mundial da Juventude Islâmica, entre outras.

Assim, consideramos que este é este foi  mais um importante passo na consolidação  das ações em prol da liberdade religiosa no Brasil, pelo que enquanto Fórum Espiritual não podemos deixar de nos solidarizar e parabenizar pela iniciativa.

Por Elianildo Nascimento (Coord.URI Brasília/Com.Org. Permanente FEM)